Aviso legal

Aviso Legal

Com a finalidade de dar cumprimento ao artigo 10.º da Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (Espanha), informamos o utilizador dos nossos dados:

Dados de identificação

• Nome de domínio: www.teatroflamencosevilla.com
• Nome comercial: TEATRO FLAMENCO SEVILLA
• Denominação social: ESQUIMOSUR S.L. (TEATRO FLAMENCO SEVILLA)
• NIF: B-16949638
• Sede social: Calle Cuna 15, 41004 Sevilla (Teatro Pathé)
• Telefone: 681 948 360
• E-mail: reservas@teatroflamencosevilla.com
• Inscrita na Conservatória do Registo Comercial (Registo Mercantil / Público): Registro Mercantil de TOLEDO T 1647 , F 169, S 8, H TO 39730, I/A 

1. Introdução.

Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE regulam os termos e condições de acesso e utilização de https://teatroflamencosevilla.com doravante o “Site”, propriedade da ESQUIMOSUR S.L., com sede em C/ Cuna 15, 41004 Sevilla e com NIF B-16949638, que o utilizador do Site deverá ler e aceitar para usar todos os serviços e informação que são facultados a partir do Site.
O utilizador, assim como a ESQUIMOSUR S.L., proprietária do Site, poderão ser designados conjuntamente como as partes.
O mero acesso ou utilização do Site, de todos ou parte dos seus conteúdos e serviços, significa a plena aceitação das presentes condições de utilização. A disponibilização e a utilização do Site submetem-se ao estrito cumprimento dos termos constantes nas presentes condições de utilização do Site.

2. Termos e condições de utilização

Os presentes termos e condições de utilização do Site, doravante “TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SITE”, regulam o acesso e a utilização do Site, incluindo os conteúdos e os serviços colocados à disposição dos utilizadores no e/ou através do Site, quer pela ESQUIMOSUR S.L., quer pelos seus utilizadores ou por qualquer terceiro. Não obstante, o acesso e a utilização de determinados conteúdos e/ou serviços podem encontrar-se sujeitos a condições específicas.

3. Alterações

A ESQUIMOSUR S.L. reserva-se o direito de modificar a qualquer momento os presentes termos e condições de utilização do site. Em todo o caso, recomenda-se a consulta periódica dos mesmos, uma vez que podem ser modificados.

4. Informação e serviços

Os utilizadores podem aceder através do Site a diferentes tipos de informação e serviços. A ESQUIMOSUR S.L. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação e configuração da informação e serviços oferecidos a partir do Site. O utilizador reconhece e aceita expressamente que, a qualquer momento, a ESQUIMOSUR S.L. possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer informação ou serviço. A ESQUIMOSUR S.L. envidará os seus melhores esforços para tentar garantir a disponibilidade e acessibilidade à web. Não obstante, em algumas ocasiões, por motivos de manutenção, atualização, mudança de localização, etc., poderá ocorrer a interrupção do acesso ao Site.

5. Disponibilidade da informação e serviços do site

A ESQUIMOSUR S.L. não garante a disponibilidade contínua e permanente dos serviços, ficando deste modo exonerada de qualquer responsabilidade por possíveis danos e prejuízos causados como consequência da falta de disponibilidade do serviço por motivos de força maior ou erros nas redes telemáticas de transferência de dados, alheios à sua vontade, ou por desconexões realizadas por trabalhos de melhoria ou manutenção dos equipamentos e sistemas informáticos.
Nestes casos, a ESQUIMOSUR S.L. fará os seus melhores esforços para devolver aos serviços a sua plena disponibilidade, assim como para notificar sobre a possível falta de disponibilidade dos mesmos. A ESQUIMOSUR S.L. não será responsável pela interrupção, suspensão ou finalização da informação ou serviços. Da mesma forma, não se responsabiliza pelas possíveis omissões, perdas de informação, dados, configurações, acessos indevidos ou violação da confidencialidade que tenham origem em problemas técnicos, de comunicações ou omissões humanas, causadas por terceiros ou não imputáveis à ESQUIMOSUR S.L.. Tampouco responderá pelos danos produzidos por ataques informáticos ou causados por vírus que afetem programas informáticos, sistemas de comunicações ou equipamentos utilizados pela ESQUIMOSUR S.L., mas fabricados ou facultados por um terceiro.
A ESQUIMOSUR S.L. poderá, à sua inteira discrição, denegar, retirar, suspender e/ou bloquear em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio o acesso à informação e serviços àqueles utilizadores que incumpram as presentes normas.

6. Responsabilidade do site

Excetuando os casos em que a Lei imponha expressamente o contrário, e exclusivamente na medida e extensão em que o imponha, a ESQUIMOSUR S.L. não garante nem assume qualquer responsabilidade relativamente aos possíveis danos e prejuízos causados pelo uso e utilização da informação, dados e serviços do Site.
Em todo o caso, a ESQUIMOSUR S.L. fica excluída de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam dever-se à informação e/ou serviços prestados ou fornecidos por terceiros diferentes da ESQUIMOSUR S.L.. Toda a responsabilidade será do terceiro, seja este fornecedor ou colaborador.

7. Obrigações do utilizador

O utilizador deverá respeitar em todos os momentos os presentes termos e condições de utilização do site. De forma expressa, o utilizador manifesta que utilizará o Site de forma diligente e assumindo qualquer responsabilidade que possa derivar do incumprimento das normas.
O utilizador obriga-se, naqueles casos em que lhe sejam solicitados dados ou informação, a não falsificar a sua identidade fazendo-se passar por qualquer outra pessoa. O utilizador aceita que a utilização do Site será efetuada com fins estritamente pessoais, privados e particulares. O utilizador não poderá utilizar o Site para atividades contrárias à Lei, à moral e à ordem pública, bem como para finalidades proibidas ou que violem ou lesem direitos de terceiros.
Da mesma forma, fica proibida a difusão, armazenamento e/ou gestão de dados ou conteúdos que infrinjam direitos de terceiros ou quaisquer normativas reguladoras de direitos de propriedade intelectual ou industrial.
O utilizador não poderá utilizar o Site para transmitir, armazenar, divulgar, promover ou distribuir dados ou conteúdos que sejam portadores de vírus ou qualquer outro código informático, ficheiros ou programas concebidos para interromper, destruir ou prejudicar o funcionamento de qualquer programa ou equipamento informático ou de telecomunicações.
O utilizador obriga-se a indemnizar e a manter indemne a ESQUIMOSUR S.L. por qualquer dano, prejuízo, sanção, multa, pena ou indemnização que a ESQUIMOSUR S.L. tenha de enfrentar como consequência do incumprimento, por parte do utilizador, das obrigações contidas no presente documento.

8. Dados de caráter pessoal

A informação ou dados pessoais que o utilizador faculte serão tratados de acordo com o estabelecido na Política de Privacidade incluída neste Site.

9. Links para outros sites

A ESQUIMOSUR S.L. não garante nem assume nenhum tipo de responsabilidade pelos danos e prejuízos sofridos pelo acesso a Serviços de terceiros através de conexões, vínculos ou links dos sites enlaçados nem sobre a exatidão ou fiabilidade dos mesmos. A função dos links que aparecem é exclusivamente a de informar o Cliente sobre a existência de outras fontes de informação na Internet, onde poderá ampliar os Serviços oferecidos pelo Portal. A ESQUIMOSUR S.L. não será em nenhum caso responsável pelo resultado obtido através dos referidos links ou das consequências que derivem do acesso pelos Clientes aos mesmos. Estes Serviços de terceiros são proporcionados por estes, pelo que a ESQUIMOSUR S.L. não pode controlar e não controla a licitude dos Serviços nem a sua qualidade. Em consequência, o Cliente deve adotar a máxima prudência na avaliação e utilização da informação e serviços existentes nos conteúdos de terceiros.

10. Propriedade intelectual e industrial

Todos os conteúdos, marcas, logótipos, desenhos, documentação, programas informáticos ou qualquer outro elemento suscetível de proteção pela legislação de propriedade intelectual ou industrial, que sejam acessíveis no Site, correspondem exclusivamente à ESQUIMOSUR S.L. ou aos seus legítimos titulares e ficam expressamente reservados todos os direitos sobre os mesmos. Fica expressamente proibida a criação de links de hipertexto (links) para qualquer elemento integrante do Site sem a autorização da ESQUIMOSUR S.L., sempre que não sejam para uma secção do Site que não requeira identificação ou autenticação para o seu acesso, ou se o mesmo estiver restrito.
Em qualquer caso, a ESQUIMOSUR S.L. reserva todos os direitos sobre os conteúdos, informação, dados e serviços que detenha sobre os mesmos. A ESQUIMOSUR S.L. não concede nenhuma licença ou autorização de utilização ao utilizador sobre os seus conteúdos, dados ou serviços, distinta da que expressamente se detalhe nos presentes termos e condições de utilização do site.

11. Legislação aplicável, foro competente e notificações.

Os presentes termos e condições de utilização do site regem-se e interpretam-se de acordo com as Leis de Espanha. Para qualquer reclamação serão competentes os juízos e tribunais do território espanhol. Todas as notificações, requerimentos, pedidos e outras comunicações que o Utilizador deseje efetuar à ESQUIMOSUR S.L., titular do presente Site, deverão realizar-se por escrito e entender-se-á que foram corretamente realizadas quando tenham sido recebidas no seguinte endereço de e-mail reservas@teatroflamencosevilla.com